POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Apresentação
A Marcolimpo respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em sua plataforma.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos os dados pessoais de clientes, operacionais e demais usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.

2. Quem somos
A Marcolimpo é a controladora dos dados pessoais tratados em sua plataforma.
Caso tenha qualquer dúvida relacionada à privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato através dos canais informados ao final desta política.

3. Quais dados coletamos
Dependendo da utilização da plataforma, poderão ser coletados os seguintes dados.

Clientes
• Nome
• Nome completo
• Data de nascimento
• Telefone
• E-mail
• Cidade
• Bairro
• Características do imóvel
• Endereço
• Localização
• CPF
• RG
• Fotografias dos documentos
• Dados de pagamento

Operacionais
• Nome
• Nome completo
• Data de nascimento
• Telefone
• E-mail
• Endereço
• CPF
• RG
• Fotografias dos documentos
• Chave PIX
• Dados bancários

Pessoas Jurídicas
• Razão Social
• Nome Fantasia
• CNPJ
• E-mail
• Telefone
• Endereço

4. Finalidade da coleta dos dados
Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para finalidades relacionadas ao funcionamento da plataforma.

Dados dos clientes

Cadastro
Nome, telefone, e-mail e data de nascimento são utilizados para:
• criar a conta;
• permitir o acesso à plataforma;
• enviar comunicações relacionadas aos orçamentos e serviços.

Elaboração dos orçamentos
Cidade, bairro e características do imóvel são utilizados para calcular os valores dos serviços e elaborar os orçamentos.

Agendamento
O endereço e a localização do imóvel são utilizados para:
• organizar o atendimento;
• programar o deslocamento dos operacionais;
• executar o serviço contratado.

Pagamento parcial (50%)
Quando o cliente opta pelo pagamento de apenas 50% para confirmação do agendamento, poderão ser solicitados:
• nome completo;
• CPF;
• RG;
• fotografia dos documentos.

Esses dados são utilizados para:
• confirmação da identidade;
• prevenção a fraudes;
• eventual cobrança judicial ou extrajudicial em caso de inadimplência.

Pagamentos
Os dados financeiros são utilizados exclusivamente para processamento dos pagamentos.

Dados dos operacionais
Os dados são utilizados para:
• cadastro na plataforma;
• validação da identidade;
• prevenção de fraudes;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção de contas falsas ou duplicadas;
• indicação para serviços próximos ao endereço informado;
• realização dos pagamentos pelos serviços prestados.

5. Compartilhamento dos dados
A Marcolimpo compartilha apenas os dados estritamente necessários para a execução dos serviços.
Os dados poderão ser compartilhados nas seguintes situações.

Mercado Pago
Os dados necessários ao processamento financeiro poderão ser compartilhados com o Mercado Pago, parceiro responsável pelo processamento dos pagamentos.

Operacionais
Para possibilitar a execução do serviço contratado, poderão ser compartilhados com o operacional:
• primeiro nome;
• último nome;
• endereço do serviço.

Clientes
Para identificação da pessoa que realizará o serviço, poderão ser compartilhados com o cliente:
• primeiro nome;
• último nome;
• idade;
• fotografia.

A Marcolimpo não vende nem comercializa dados pessoais.
Também não compartilha dados para finalidades comerciais não autorizadas.

6. Base legal para o tratamento dos dados
A Marcolimpo realiza o tratamento dos dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme a finalidade de cada tratamento.

Os dados poderão ser tratados com base em:
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• legítimo interesse da Marcolimpo, observado o equilíbrio entre os interesses da empresa e os direitos do titular dos dados;
• consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

7. Armazenamento dos dados
Os dados pessoais são armazenados em servidores localizados no Brasil, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a Lei Geral de Proteção de Dados para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

A Marcolimpo não utiliza os dados pessoais para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos relevantes sobre os usuários.

8. Medidas de segurança
Para proteger os dados pessoais, a Marcolimpo adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com as boas práticas de segurança da informação, incluindo:
• criptografia de dados sensíveis;
• controle de acesso às informações;
• autenticação de usuários;
• monitoramento de incidentes de segurança;
• acesso restrito aos dados pessoais apenas por pessoas autorizadas.

Embora sejam adotadas medidas adequadas para proteger as informações, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança.

9. Retenção dos dados
Os dados pessoais permanecerão armazenados:
• enquanto a conta do usuário permanecer ativa;
• enquanto forem necessários para a execução dos serviços contratados;
• durante os prazos previstos na legislação aplicável;
• enquanto forem necessários para o exercício regular de direitos da Marcolimpo, inclusive em processos judiciais ou administrativos.

Após o término do prazo de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, quando permitido pela legislação vigente.

10. Direitos do titular dos dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o titular dos dados pessoais poderá exercer, mediante solicitação, os seguintes direitos:
• confirmar a existência de tratamento dos seus dados pessoais;
• solicitar acesso aos dados pessoais coletados;
• solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados, quando cabível;
• solicitar a portabilidade dos dados, observadas as disposições legais;
• obter informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;
• revogar o consentimento, quando esta for a base legal aplicável ao tratamento.

11. Solicitação de correção, exclusão ou demais direitos
O titular poderá solicitar a correção, atualização, exclusão ou exercer qualquer outro direito previsto na LGPD por meio dos seguintes canais de atendimento:

E-mail
marcolimpolimpezas@gmail.com

WhatsApp
(13) 99742-0039

As solicitações serão analisadas de acordo com as hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, podendo determinados dados permanecer armazenados quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade para o exercício regular de direitos da Marcolimpo.

12. Atualizações desta Política de Privacidade
A Marcolimpo poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir alterações na legislação, em seus serviços ou em seus procedimentos de tratamento de dados pessoais.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, os usuários serão comunicados por meio da plataforma ou por outros canais de comunicação disponibilizados pela Marcolimpo.
A versão mais recente desta Política de Privacidade estará sempre disponível para consulta na plataforma.

13. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou qualquer assunto relacionado à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos seguintes canais:

E-mail
marcolimpolimpezas@gmail.com

WhatsApp
(13) 99742-0039

A Marcolimpo permanecerá à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e atender às solicitações relacionadas aos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).